Curso de direitos autorais aplicado ao mercado editorial

By 20 de janeiro de 2021 outubro 14th, 2024 Cursos, Todos
 
 

CURSO DE DIREITOS AUTORAIS APLICADO AO MERCADO EDITORIAL

O curso apresenta aspectos relevantes da legislação de propriedade intelectual
e afins, em especial a de direitos autorais, sob a perspectiva do mercado editorial na era digital, através de
exposição, análise e discussão de temas diversos.

Horas/Aula
12 Horas Aula
Início
01.10.2024
Modalidade
EaD ao Vivo
Dias
01, 03, 08, 10, 15 e 17 de Outubro
Terças e quintas
19h às 21h10

Descrição

O curso apresenta aspectos relevantes da legislação de propriedade intelectual e afins, em especial a de direitos autorais, sob a perspectiva do mercado editorial na era digital, através de exposição, análise e discussão de temas diversos.

São abordados assuntos como as obras passíveis de proteção; os direitos patrimoniais e morais do autor, as limitações desses direitos e suas violações, como plágio e reprodução não autorizada, entre outros.

Também são analisadas as cláusulas essenciais de contratos envolvendo direitos autorais e de imagem, questões inerentes aos direitos autorais no ambiente digital, entre outros.

Objetivo

O curso tem como objetivos destinados aos participantes:

  • Compreender a legislação pertinente sobre direitos autorais, direito à imagem e afins.
  • Aprimorar conhecimentos e habilidades sobre questões envolvendo Direitos Autorais na atuação profissional no mercado editorial.
  • Estimular o desenvolvimento de competências que capacitam o participante a identificar, prevenir e encontrar soluções para situações que possam suscitar violações de direitos autorais.
  • Realizar atividades práticas e estudos de casos focados no mercado editorial.

Conteúdo

Módulo 1: Questões fundamentais do direito de autor: legislação brasileira e tratados internacionais. Obras protegidas, formas de proteção, duração e as limitações ao direito do autor.

Módulo 2: Direitos Patrimoniais e Morais do Autor. Questões sobre a Autoria da obra e sua Titularidade. As violações e sanções no mercado editorial: contrafação, plágio, reprodução não autorizada, citações.

Módulo 3: Peculiaridades sobre os Direitos Autorais e Direitos de Personalidade (imagem, nome e voz) em obras fotográficas , audiovisuais e desenhos ilustrativos.

Módulo 4: Contratos de Direitos Autorais e cláusulas essenciais. Contratos de Edição, Cessão,  licenças e afins.

Módulo 5: Direitos Autorais no ambiente digital: Programas de Computador, Software Livre, Creative Commons, Copyleft.

Modulo 6: •  Noções gerais de transações internacionais de direitos autorais e pagamentos de royalties.

Formas de pagamento

Formas de pagamento
Cartão de crédito: 10 parcelas
Boleto: 3 parcelas – enviar email para secretaria@labpub.com.br
À vista via transferência bancária.- desconto de 10% – enviar email para secretaria@labpub.com.br

Certificado

Todos os participantes que assistirem 75% das aulas ao vivo ou gravadas receberão certificado.

Material de apoio

Todos os alunos poderão baixar o material usado pelos professores nas aulas.

Professora

NEIDE BUENO

É Advogada, Parecerista, Docente e Pesquisadora, atuando há 30 anos na área de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação. Pesquisadora Sênior do GEDAI: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial ligado ao Programa de Pós Graduação de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pós-graduada em Direito e Tecnologia da Informação (POLI-USP); em Direito Privado (EPM) e em Direito Processual Civil (PUC/SP).

Ex-Diretora Cultural e atual membro do Conselho Fiscal e Consultivo da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI). Membro da Comissão Permanente de Estudos de Fashion Law do IASP; das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB/SP (Subseções Jabaquara e Guarujá); e da ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral).

Autora de diversos capítulos de livros e artigos sobre Propriedade Intelectual, Direito da Concorrência, Tecnologia e Inovação. Coorganizadora do livro “Comentários da Lei de Propriedade Industrial – Uma Análise Exclusiva feita por Mulheres”, publicado pela editora Revista dos Tribunais em 2023.

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