Descrição
O curso apresenta aspectos relevantes da legislação de propriedade intelectual e afins, em especial a de direitos autorais, sob a perspectiva do mercado editorial na era digital, através de exposição, análise e discussão de temas diversos.
São abordados assuntos como as obras passíveis de proteção; os direitos patrimoniais e morais do autor, as limitações desses direitos e suas violações, como plágio e reprodução não autorizada, entre outros.
Também são analisadas as cláusulas essenciais de contratos envolvendo direitos autorais e de imagem, questões inerentes aos direitos autorais no ambiente digital, entre outros.
Objetivo
O curso tem como objetivos destinados aos participantes:
- Compreender a legislação pertinente sobre direitos autorais, direito à imagem e afins.
- Aprimorar conhecimentos e habilidades sobre questões envolvendo Direitos Autorais na atuação profissional no mercado editorial.
- Estimular o desenvolvimento de competências que capacitam o participante a identificar, prevenir e encontrar soluções para situações que possam suscitar violações de direitos autorais.
- Realizar atividades práticas e estudos de casos focados no mercado editorial.
Conteúdo
Módulo 1: Questões fundamentais do direito de autor: legislação brasileira e tratados internacionais. Obras protegidas, formas de proteção, duração e as limitações ao direito do autor.
Módulo 2: Direitos Patrimoniais e Morais do Autor. Questões sobre a Autoria da obra e sua Titularidade. As violações e sanções no mercado editorial: contrafação, plágio, reprodução não autorizada, citações.
Módulo 3: Peculiaridades sobre os Direitos Autorais e Direitos de Personalidade (imagem, nome e voz) em obras fotográficas , audiovisuais e desenhos ilustrativos.
Módulo 4: Contratos de Direitos Autorais e cláusulas essenciais. Contratos de Edição, Cessão, licenças e afins.
Módulo 5: Direitos Autorais no ambiente digital: Programas de Computador, Software Livre, Creative Commons, Copyleft.
Modulo 6: • Noções gerais de transações internacionais de direitos autorais e pagamentos de royalties.
Formas de pagamento
Formas de pagamento
Cartão de crédito: 10 parcelas
Boleto: 3 parcelas – enviar email para secretaria@labpub.com.br
À vista via transferência bancária.- desconto de 10% – enviar email para secretaria@labpub.com.br
Certificado
Todos os participantes que assistirem 75% das aulas ao vivo ou gravadas receberão certificado.
Material de apoio
Todos os alunos poderão baixar o material usado pelos professores nas aulas.
Professora
NEIDE BUENO
É Advogada, Parecerista, Docente e Pesquisadora, atuando há 30 anos na área de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação. Pesquisadora Sênior do GEDAI: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial ligado ao Programa de Pós Graduação de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pós-graduada em Direito e Tecnologia da Informação (POLI-USP); em Direito Privado (EPM) e em Direito Processual Civil (PUC/SP).
Ex-Diretora Cultural e atual membro do Conselho Fiscal e Consultivo da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI). Membro da Comissão Permanente de Estudos de Fashion Law do IASP; das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB/SP (Subseções Jabaquara e Guarujá); e da ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral).
Autora de diversos capítulos de livros e artigos sobre Propriedade Intelectual, Direito da Concorrência, Tecnologia e Inovação. Coorganizadora do livro “Comentários da Lei de Propriedade Industrial – Uma Análise Exclusiva feita por Mulheres”, publicado pela editora Revista dos Tribunais em 2023.